Termos de Uso

Ao aceder, registar-se ou utilizar a plataforma Consultoria AcademIA, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Uso.

Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, independentemente da sua localização geográfica, e complementam a nossa Política de Privacidade.

A Consultoria AcademIA é uma plataforma digital gratuita, de acesso internacional, que oferece os seguintes serviços:

• Apoio à investigação científica: orientação e consultoria para estudantes, investigadores e professores.
• Repositório científico: espaço para publicação e divulgação de trabalhos académicos e científicos.
• Blog académico: publicação de artigos, análises e conteúdos relacionados com investigação e IA.
• Portfólio: apresentação de projectos e trabalhos realizados pela equipa.
• Formação: cursos e recursos sobre metodologia de pesquisa e inteligência artificial aplicada.

A plataforma é de utilização totalmente gratuita. Não existem planos pagos, subscrições ou cobranças de qualquer natureza.

Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, é necessário criar uma conta. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e actualizadas no momento do registo.
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe e não a partilhar com terceiros.
• Notificar imediatamente a Consultoria AcademIA em caso de acesso não autorizado à sua conta.
• Ser responsável por todas as actividades realizadas com as suas credenciais de acesso.

Cada utilizador pode ter apenas uma conta activa. A criação de contas múltiplas ou falsas é expressamente proibida.

Os utilizadores com permissão para publicar conteúdo (bloguers, consultores e administradores) são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que submetem à plataforma.

Ao publicar conteúdo, o utilizador declara que:

• É o autor original do conteúdo ou tem autorização legal para o publicar.
• O conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• O conteúdo não contém informações falsas, difamatórias ou enganosas.
• O conteúdo não promove discriminação, ódio, violência ou actividades ilegais.

Ao submeter conteúdo, o utilizador concede à Consultoria AcademIA uma licença não exclusiva para exibir, distribuir e promover esse conteúdo no âmbito da plataforma.

É expressamente proibido aos utilizadores da plataforma:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, obsceno ou que promova a violência.
• Tentar aceder a áreas restritas da plataforma sem autorização.
• Utilizar a plataforma para envio de spam ou comunicações não solicitadas.
• Tentar comprometer a segurança, estabilidade ou desempenho da plataforma.
• Criar contas falsas ou personificar outras pessoas ou entidades.
• Realizar acções de scraping, crawling ou extracção automatizada de dados sem autorização.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados.
• Plagiar trabalhos científicos ou académicos de outros utilizadores.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão imediata da conta, sem direito a aviso prévio.

Todo o conteúdo da plataforma desenvolvido pela equipa da Consultoria AcademIA, incluindo o logótipo, design, estrutura, textos institucionais e código é propriedade exclusiva da Consultoria AcademIA e está protegido por direitos de autor.

Os trabalhos académicos e científicos submetidos pelos utilizadores ao repositório permanecem propriedade intelectual dos respectivos autores. A plataforma actua apenas como meio de divulgação.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo da plataforma para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da Consultoria AcademIA.

A Consultoria AcademIA disponibiliza a plataforma "tal como está", envidando todos os esforços para garantir a sua qualidade e disponibilidade, mas sem garantias absolutas de:

• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
• Exactidão ou completude de todo o conteúdo publicado por utilizadores.
• Resultados específicos decorrentes do uso dos serviços de consultoria ou formação.

A Consultoria AcademIA não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados ou interrupção de actividade.

A responsabilidade pelo conteúdo publicado por utilizadores (artigos de blog, trabalhos no repositório, depoimentos) é exclusivamente dos respectivos autores.

A Consultoria AcademIA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores nas seguintes situações:

• Violação dos presentes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.
• Publicação de conteúdo ilegal, ofensivo ou que prejudique outros utilizadores.
• Comportamento fraudulento ou tentativas de comprometer a segurança da plataforma.
• Inactividade prolongada da conta (superior a 24 meses).
• A pedido do próprio utilizador.

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através da área de perfil ou contactando a equipa de suporte. Após o encerramento, os dados serão eliminados conforme descrito na Política de Privacidade.

A Consultoria AcademIA esforça-se por manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções nos seguintes casos:

• Manutenção programada — sempre que possível, notificada com antecedência.
• Actualizações de segurança de carácter urgente.
• Falhas técnicas de fornecedores de infraestrutura.
• Situações de força maior.

A Consultoria AcademIA não se responsabiliza por quaisquer perdas ou inconvenientes causados por interrupções temporárias do serviço.

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou para reportar violações, contacte-nos através de:

• Suporte: consultoriaacademia1@gmail.com
• WhatsApp: +258 850 680 049
• Horário: Segunda a Sexta, das 08h00 às 18h00